Palestrantes

Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
Graduado pela USP, possui mestrado em Direito (1995) e doutorado em Direito - Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt(2001), tendo ali sido orientado pelo Prof.Dr. Michael Stolleis. Foi pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte e Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD, 2005-2007). É autor de "Polizei, Ökonomie und Gesetzgebungslehre" (Frankfurt, 2003). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (Direito Constitucional/História do Direito). Foi por mais de 13 anos Procurador do Estado de S.Paulo, tendo atuado em numerosos feitos referentes a questões tributárias e de direito administrativo. Concentrando-se nas áreas do Direito Constitucional e da História do Direito, pesquisa sobretudo temas relacionados à história do direito público, ao direito à informação e à autodeterminação informativa, ao regime jurídico da mídia e à política urbana.

Alessandro Pinzani
Possui mestrado em Filosofia - Università degli Studi - Firenze (1992) e doutorado em filosofia - Universität Tübingen (1997). Fez pós-doutorado na Columbia University de New York (2001-2002). Obteve a Habilitation (Livre-Docência) e a Venia Legendi em filosofia na Universität Tübingen (2004). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, coordenador do GT "Teorias da Justiça" da ANPOF, coordenador do Centro de Investigações Kantianas (Florianópolis), coordenador do NEFIPO (Núcleo de Ética e Filosofia Política) do CFH da UFSC, membro da Forschungsstelle für politische Philosophie da universidade de Tübingen e pesquisador II do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, Maquiavel, Kant, Habermas, globalização e republicanesimo.

Argemiro Cardoso Moreira Martins
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Atualmente é professor adjunto de direito público na Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, teoria da Constituição, hermenêutica constitucional e controle de constitucionalidade.

Bernardo Medeiros Ferreira da Silva
Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), mestrado em História Social da Cultura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995) e doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pela Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ (2001). Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência nas áreas de Ciência Política e História, com ênfase em Teoria Política e História das Idéias Políticas.

Cecília Caballero Lois
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Atualmente é professora adjunta 4 da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito Público com ênfase na área de Filosofia e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da justiça e teoria constitucional; filosofia do direito e ciência política, bem como sistemas de justiça e sistemas de direitos. Dedica-se ao estudo de autores como John Rawls, Ronald Dworkin, Charles Taylor. Habermas, Michael Walzer, Cass Sunstein entre outros.

Lenio Luiz Streck
Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), pós-doutorado na Universidade de Lisboa (1999-2000). Atualmente é professor titular da Unisinos, colaborador da Unesa e visitante da Universidade de Coimbra; presidente de honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica; membro da comissão permanente de direito constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, hermenêutica, constituição, jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Principais obras: Hermenêutica Jurídica E(m) Crise e Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas - da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito.

Marcelo Neves
Bacharel (1980) e Mestre (1986) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, com bolsa do DAAD (1991). Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt (1996-1998) e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (10-11.2007), com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt. Livre-Docência pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg na Suíça (2000). Professor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE (1983-2002), Professor Titular de 1993-2002. Visiting Fellow do Instituto de Federalismo da Universidade de Fribourg, Suíça (1998-2000). Bolsista-Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Frankfurt am Main, Alemanha (2000). Jean Monnet Fellow no Departamento de Direito do Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália (2000-2001). Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg, Suíça (2001). Professor Catedrático Substituto da Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha (2001-2002). Professor Visitante na Universidade de Flensburg, Alemanha (2002-2003). Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (2004-2005). Professor de Teoria do Direito no Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (desde 2006) e no Programa de Estudos Pós Graduados em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUC/SP (desde 2007). Destacam-se como suas principais obras, além da organização de livros no exterior e de inúmeros artigos publicados em livros e periódicos nacionais e internacionais, os seguintes livros: Zwischen Themis und Leviathan: Eine Schwierige Beziehung Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaats in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas, Baden-Baden: Nomos, 2000 [trad. bras.: Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas, São Paulo: Martins Fontes, 2006]; Grenzen der demokratischen Rechtsstaatlichkeit und des Föderalismus in Brasilien, Fribourg: Institute of Federalism / Basel: Helbing & Lichtenhan, 2000; Symbolische Konstitutionalisierung, Berlim: Duncker & Humblot, 1998 [1ª ed. bras.: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Acadêmica, 1994; segunda ed. bras.: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Martins Fontes, 2007; Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne: Eine theoretische Betrachtung und eine Interpretation des Falls Brasilien, Berlim: Duncker & Humblot, 1992; Teoria da Inconstitucionalidade das Leis, São Paulo: Editora Saraiva, 1988.

Menelick de Carvalho Netto
Menelick de Carvalho Netto concluiu o doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1990. É Professor Associado da Universidade de Brasília (UnB), onde coordena atualmente o Programa de Pós-Graduação em Direito. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito.

Rogério Dultra dos Santos
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ (2006). Atualmente é professor adjunto do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), professor colaborador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e Avaliador ad hoc do Ministério da Educação na área do Direito. Foi Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-SC), entre 2005 e 2006, Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Município de Criciúma (SC), entre 2000 e 2001, Coordenador executivo de projeto de pesquisa no Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (2006) e Coordenador do Núcleo de Estudos de Exclusão e Violência (NEEV) da UENF (2007-2008). Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria constitucional, pensamento político-jurídico brasileiro, teoria do direito e segurança pública.